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Rogerio Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, Author at Meu site...
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Rogerio Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto. Rogerio Sanches Cunha: Professor de Direito e Processo Penal do CERS CONCURSOS; Promotor de ...
Ronaldo Batista Pinto, Author at Meu site jurídico
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Ronaldo Batista Pinto. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professor do Sistema ...
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... equiparação do delegado ao juiz para fins de audiência de custódia. Análise de prisão em flagrante é privativa da magistratura. Ronaldo Batista Pinto ...
Ronaldo Batista Pinto (Author of Legislação Criminal Especial)
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Processo Penal: doutrina e prática | Rogério Sanches Cunha ...b-ok.cc › book
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PROCESSO PENAL - DOUTRINA E PRATICA - ROGERIO SANCHES CUNHA, RONALDO...
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Com sucinta introdução doutrinária e abordagem dos principais temas do processo penal, objetiva propiciar maior compreensão da dinâmica processual e de seus...
Ronaldo Batista Pinto - Jus.com.br | Jus Navigandi [ ]
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... Organizado – Comentários à Lei n° ”, editora “Juspodivm” (em co-autoria com Rogério Sanches Cunha).. Publicações de Ronaldo Batista Pinto | 1.
Livros Jurídicos, Concurso Público e OAB | LivrariaConcursar.com.br
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Livro para concurso Tráfico de Pessoas - Lei Comentada por Artigos, 1a (2016) edição produzido pela editora Juspodivm do(s) autor(es) Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto.
"Decisões do Júri e prisão imediata do réu" - RONALDO BATISTA PINTO -...
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RONALDO BATISTA PINTO – Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Leia o artigo na ...
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Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto. --, Código de ...www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:rede.virtual...
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Ronaldo Batista Pinto - Jus.com.br | Jus Navigandi [ ]
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A extinção da figura do Curador - Âmbito Jurídico
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Ronaldo Batista Pinto. O art do código, que previa a nomeação do curador em favor do réu menor, assim entendido aquele que contasse menos de 21 anos (e mais de 18, por óbvio), foi revogado. Com efeito, com o advento do novo Código Civil (Lei nº ), já defendíamos a não recepção desse dispositivo, ...
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Consultor Jurídico - Artigos, Ronaldo Pinto: Colaboração premiada é arma de combate ao crime [Judiciário, Criminal]
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